Boletim Eletrônico da ASPAS - 16 de abril de 2018

Juiz decreta prisão preventiva de empresário e intermediários acusados de impingirem prejuízos milionários ao SERPROS em troca de propina

Empresários, doleiros, lobistas e até sindicalistas, incluindo o Presidente da Fenadados, envolvidos em serviços inexistentes, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção

A Polícia Federal deflagrou, na manhã da última quinta-feira, 12/04, a Operação Rizoma, mais um desdobramento da Lava Jato, que investiga crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Desta vez, o foco da operação foram esquemas de corrupção em fundos de pensão e o nosso SERPROS aparece entre as vítimas do grupo.

PRESOS PREVENTIVAMENTE

Cento e quarenta agentes foram às ruas no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo para cumprir dez mandados de prisão preventiva e outros e 21 mandados de busca e apreensão. No âmbito do processo nº 0502785-73.2018.4.02.5101 (2018.51.01.502785-7), o juiz Marcelo Bretas decidiu pela prisão preventiva das seguintes pessoas: Arthur Mario Pinheiro Machado; Edward Gaede Penn; Ricardo Siqueira Rodrigues; Marcelo Borges Sereno; Carlos Alberto Valadares Pereira ("Gandola"); Adeilson Ribeiro Telles; Henrique Santos Barbosa; Milton de Oliveira Lyra Filho; Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo.

O esquema de fraudes a fundos de pensão, segundo a Operação Rizoma, rendeu ao menos R$ 4,3 milhões ao ex-assessor de José Dirceu, Marcelo Sereno, ex-dirigente do PT, e a Milton Lyra, identificado pela Polícia Federal como operador do MDB.

PRESIDENTE DA FENADADOS PRESO POR CORRUPÇÃO NO SERPROS

De acordo com o MPF, o sindicalista Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), atual presidente da Fenadados, fez lobby para garantir um volumoso aporte do SERPROS em negócios do investidor Arthur Machado - também preso na última quinta-feira. Pelo serviço prestado, o sindicalista investigado teria recebido propina de R$ 1,2 milhão.

O empresário Arthur Machado, apontado como líder do esquema, era o responsável por fazer os pagamentos. O dinheiro desviado dos fundos de pensão era lavado no exterior e distribuído entre agentes públicos e lobistas. Os membros da força-tarefa calculam que, desde o começo da engrenagem criminosa, em 2011, foram movimentados, no total, cerca de R$ 20 milhões em propinas e recompensas a intermediários.

TAMANHO DO ROMBO NO SERPROS

Pelos termos da decisão do juiz Marcelo Bretas (link disponível embaixo desta matéria), o delator afirmou que os valores aplicados no projeto Nova Bolsa pelo SERPROS foram: FIP ETB - R$ 72 milhões, em 2013; e Debêntures da XNICE - R$ 83 milhões, em 2014.

Demonstrando que há coerência na ordem de grandeza dos valores informados pelo delator, bem como sobre a época das aplicações, o RGI - Relatório Gerencial de Investimentos de dezembro/2017, disponível na área restrita dos participantes no site do SERPROS, mostra que foram investidos: FIP ETB - R$ 70 milhões, em julho de 2013; e Debêntures da XNICE - R$ 73 milhões, em abril de 2014.

O ESQUEMA

Segundo a força tarefa MPF-PF, uma delação premiada mostrou que os investimentos se deram em contrapartida a vantagens indevidas pagas por Arthur Machado.

"Os ilícitos têm vinculação a investimentos malsucedidos que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis e SERPROS", disse a Polícia Federal em nota. "As investigações apontam que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes. Em seguida, os recursos eram pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina", prossegue.

BOLETIM DA ASPAS DENUNCIOU RISCOS EM 2016

Segundo o Boletim Eletrônico da ASPAS de 1º de fevereiro de 2016, na matéria com o título "Aplicações de alto risco de perda no valor de cerca de R$ 650 milhões levaram à intervenção da PREVIC no SERPROS" (veja aqui), estes investimentos já haviam sido considerados irregulares pela PREVIC e levaram à Intervenção em 2015, tendo os ex-Diretores responsáveis sido punidos por gestão temerária, com multas (que reverteram para a PREVIC) e inabilitação para exercer cargos em fundos de pensão e entidades do setor financeiro.

Caso seja comprovada gestão fraudulenta, o MPF vai propor ação criminal contra as empresas e pessoas físicas envolvidas, com pena de prisão e multas que reverterão para o SERPROS, como ocorreu no caso do Petrolão, quando as multas de empresas e pessoas físicas reverteram para a Petrobras.

SERPROS DIVULGA NOTA

A Diretoria do SERPROS emitiu uma nota oficial onde diz que a presente operação do Ministério Público Federal é resultado da Comissão de Inquérito criada pela Previc na época da intervenção ocorrida em 2015. Afirma a nota:

"Como é do conhecimento de todos, a intervenção no Serpros, determinada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ocorreu no período de 2015 a 2016, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos investimentos realizados no Serpros em gestões passadas (2011 a 2015). As ações ocorridas nesta manhã são consequência do relatório final da comissão de inquérito instituída pela Previc à época e encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal".

Veja aqui a nota da Diretoria do SERPROS.

Veja aqui a íntegra da decisão judicial.

Leia mais aqui.

16/04/18

Julgamento de recursos na CRPC, dos responsáveis pela segunda intervenção da Previc, foi adiado para 25 de abril

Ex-Conselheiros Indicados, punidos pela PREVIC pelas irregularidades que levaram à segunda intervenção, podem ter punição confirmada pelo CRPC

O julgamento dos recursos impetrados na CRPC (Câmara de Recursos da Previdência Complementar) pelos responsáveis pela segunda intervenção da Previc no SERPROS foi adiado para o próximo dia 25 de abril. O julgamento estava previsto, inicialmente, para o dia 28 de março último.

Foram punidos pela Previc os senhores Marcos Benjamim da Silva, André de Freitas Fernandes, Eunides Maria Leite Chaves e Antônio Carlos Melo da Silva, ex-conselheiros do Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS indicados pela gestão de Marcos Mazzoni. O recurso tenta reverter a punição aplicada pela PREVIC por terem sido considerados pela Comissão de Inquérito responsáveis pelas irregularidades que levaram à decretação da segunda intervenção da PREVIC no SERPROS, por infrações à legislação e ao Estatuto do nosso Fundo de Pensão.

16/04/18

ASPAS convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, dia 26 de abril, às 10h. Veja o Edital

16/04/18

Leia aqui o "Informe ASPAS", com a prestação de contas anual da Diretoria

Clique na capa do nosso Informe ASPAS ao lado e leia no seu computador nosso Relatório de Atos da Diretoria, o Balanço e o Demonstrativo Sintéticos de 2017, além do parecer do Conselho Fiscal e a deliberação do Conselho Deliberativo.

Estes são os assuntos que serão debatidos e votados na Assembleia Geral Ordinária do próximo dia 26 de abril, às 10 horas, na sede da ASPAS, no Rio de Janeiro.

Também pode ser visto aqui.

16/04/18

Coloque na agenda: almoço da ASPAS dia 26/4, 5ª feira

O almoço mensal de confraternização da ASPAS acontece na última quinta-feira do mês, dia 26 de abril. Após a Assembleia Geral, que acontece às 10h na sede da ASPAS (veja matérias acima), estaremos juntos a partir das 13h, no Restaurante Brasa Grill, na Rua Ministro Tavares de Lira, nº 43, Largo do Machado, Rio de Janeiro, RJ.

Nosso almoço congrega os aniversariantes do mês e promove a confraternização entre os associados. Todos os associados estão convidados e os associados de outros Estados, que porventura estiverem no Rio, serão muito bem-vindos!

Lembramos que, como de costume, a conta é individual, ou seja, cada um arca com suas despesas.

16/04/18

Previna-se das doenças típicas do outono

Com a queda das temperaturas, aparecem as doenças típicas da estação

As águas de março já fecharam o verão e, com o mês de abril, chegou de vez o outono. Os termômetros começam a registrar temperaturas mais amenas durante o dia e as noites mais frias e chuvosas são cada vez mais comuns. Essa diminuição da temperatura, associada à baixa umidade relativa do ar, aumenta a vulnerabilidade do corpo, gerando a incidência de doenças infecciosas. Os tão esperados meses de clima mais ameno podem acabar se transformando em um grande desconforto para aqueles que são mais comumente acometidos por essas doenças.

Segundo os especialistas em infectologia, a maior parte dos pacientes que procuram os hospitais durante o outono são afetados por doenças do trato respiratório, como as tristemente famosas sinusite, faringite e laringite. Por isso, a dica para se manter longe dos consultórios é redobrar os cuidados, agasalhar-se bem e caprichar ainda mais na higiene durante a estação. Além disso, evitar passar muito tempo em lugares com grande concentração de pessoas e sem circulação de ar adequada é uma boa forma de se prevenir, já que doenças respiratórias costumam ser transmitidas facilmente pelo ar.

Para quem já sente os sintomas, entretanto, o segredo é respeitar o próprio corpo, manter-se sempre bem hidratado e procurar assistência médica, caso o mal-estar perdure. Infecções do trato respiratório podem se desenvolver rapidamente e causar complicações mais sérias, como pneumonias e bronquites. Justamente por isso, é importante uma atenção especial diante da ocorrência de qualquer suspeita, desde a manifestação dos primeiros sintomas. Outro cuidado importante é garantir o devido descanso para que o corpo se mantenha forte e consiga combater esses hóspedes tão indesejáveis.

Saiba mais aqui.

16/04/18

Parabenize os aniversariantes da semana

16 JOÃO CARLOS BONIMANCIO SP 
16 NELSON FERREIRA POJO DF 
17 ELIZETE LINHARES SCHOLZ PR
17 URBANO CESAR NOGUEIRA DE ALMEIDA DF
17 SILVIA PELUFFO RJ 
18 ERCILIA RODRIGUES MARTINS MG 
18 AUGUSTO CESAR RAMOS BORGES RJ 
18 THEREZA CRISTINA RODRIGUES PINTO RJ 
19 MARIA DA GLORIA DE MELO CE 
19 MARIA JOSÉ DA SILVA RJ 
19 ELOIR MARIANO DOS SANTOS PR 
19 MAURÍLIO CHIUZINI SP 
19 CELMIRA ALVES MAINGUE PR 
20 ANGELA MARIA JACCOUD GUIMARAES RJ 
21 ROLAND STOCK PR 
22 JORGE LUIZ NASCIMENTO LIMA PA

16/04/18

Você já curtiu a página da ASPAS no Facebook?

Conheça e curta a página da ASPAS no Facebook clicando aqui.

Se ainda não está no Facebook, entre aqui primeiro e crie seu perfil.