Boletim Eletrônico da ASPAS - 07 de agosto de 2017

 
 
 
07 de agosto de 2017
 
 

Justiça desobriga aposentada que continua trabalhando a contribuir para o INSS

Após decisão do STF sepultando a "desaposentação", juiz federal considerou que não pode haver pagamento ao INSS sem a devida contraprestação de serviço

A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS, que continua no mercado de trabalho com carteira assinada, a não contribuir mais para a Previdência. O Judiciário determinou ainda que R$ 42 mil em descontos para o instituto sejam devolvidos à segurada. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, do Juizado Especial Federal Cível da cidade de Assis, interior de São Paulo.

Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho peçam a suspensão do desconto do INSS na Justiça.

Ainda mais depois que, em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou a desaposentação, que era a possibilidade de o segurado recalcular o valor do benefício usando as novas contribuições. Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), existem 480 mil aposentados trabalhando com carteira assinada no país.

NÃO PODE HAVER PAGAMENTO SEM A DEVIDA 
CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Para o magistrado que deu a sentença, a cobrança da contribuição no caso da aposentada não deveria ser obrigatória uma vez que ao permanecer contribuindo para a Previdência depois de se aposentar, a segurada não tem garantias mínimas do INSS que assegurem proteção em relação ao emprego atual.

"Se não há por parte da Previdência Social uma contraprestação apta a conferir aos segurados que se encontrem em idêntica situação uma proteção suficiente e adequada a todas as contingências sociais, indistintamente, não há razão para se exigir dos contribuintes aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração", afirmou na sentença.

"O juiz cumpre o que determina a Constituição, pois deve haver contrapartida à contribuição", diz Cristiane. "A fundamentação usada pelo juiz foi uma das que sempre utilizamos ao pleitear a desaposentação, que é a contraprestação", afirma.

Leia mais aqui.

07/08/17

 
     
 

Com queda na renda, aposentados têm recorrido aos fundos de pensão

Estudo da Mercer Gama aponta que queda na renda de beneficiários do INSS pode chegar a até 74,5% do salário. Uma das soluções para o problema é aderir a um fundo de pensão

Complementar a aposentadoria garantida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade de todos os trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo.

E isso se torna ainda mais imprescindível para quem tem remuneração superior ao teto de benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em R$ 5.531,31. A queda de renda para quem não poupa para a aposentadoria pode ser de até 74,5%, conforme pesquisa da consultoria Mercer Gama.

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07/08/17

 
     
 

Reunião mensal ASPAS, realizada no Rio, incorporou representante regional de Porto Alegre via Skype

Tecnologia facilita integração nacional da Associação

Aconteceu em nossa sede,no Rio, no último dia 2 de agosto, a reunião mensal de Associados da ASPAS. Pela primeira vez, nossa reunião foi transmitida, via Skype, para outro estado. Assim, a Representação Regional de Porto Alegre pôde participar. Nosso representante regional, Onir José Jacques Dias, aposentado, trocou ideias e participou ativamente do nosso encontro.

07/08/17

 
     
 

Seis conselhos para chegar aos 100 anos com saúde e disposição

Médico japonês que viveu até os 105 anos deixou legado de como viver mais de um século plenamente

Chegar aos 100 anos pode ser o desejo de muita gente, mas mais importante do que completar um século de vida, é viver muitos e muitos anos com saúde e disposição. Embora nenhum país tenha uma expectativa de vida tão alta, algumas pessoas conseguem driblar as estatísticas e ter uma velhice longa e saudável.

Mas como completar 100 anos de vida de maneira plena?

Não existe uma fórmula mágica, o que existem são alguns ensinamentos que podem ser seguidos principalmente vindos de quem conseguiu tal proeza de forma satisfatória. E o médico japonês *Shigeaki Hinohara é um bom exemplo a ser copiado.

Ele viveu até os 105 anos fazendo o que mais gostava: trabalhando e ajudando o próximo. O especialista é um dos responsáveis por colocar o Japão no topo do ranking dos países com a maior longevidade de vida. Por lá, a média é de 85 anos; no Brasil não chega a 75 anos.

Hinohara deixou um legado importantíssimo de como envelhecer bem. Ao longo de sua vida, concedeu centenas de entrevistas ensinado o segredo de como chegar aos 100 anos plenamente. Em uma delas, ao jornal The Japan Times, o médico listou os conselhos que ele mesmo seguiu para ter tanta disposição mesmo sendo um centenário.

Confira aqui alguns de seus ensinamentos.

07/08/17

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

07 SÍLVIA SATALINO SP 
07 LUIZ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS DF 
08 ZELIA MARIA BARROS BRITO DO NASCIMENTO BA 
08 CARLOS MANOEL GUIMARAES DA SILVA DF 
08 ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA RJ 
09 NILTON DA SILVA RIBEIRO RJ 
10 SHIZUCA MORI SP 
10 SOLANGE MARIA CARVALHO AMERICO CORDEIRO DF 
10 VERA LUCIA DE OLIVEIRA VERISSIMO MG 
10 LUIZ REIS NOGUEIRA SOBRINHO PE 
11 AMINTAS CAVALCANTE BRASIL CE 
11 LUIZ ARTUR DE GUSMÃO BESSA DF 
12 MARIA JOSE GAETI PARIS SP 
13 JOSE LOURENÇO DA SILVA JUNIOR RJ

07/08/17

 
     
   
     
 

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