07 de agosto de 2017 | ||
Justiça desobriga aposentada que continua trabalhando a contribuir para o INSS
Após decisão do STF sepultando a "desaposentação", juiz federal considerou que não pode haver pagamento ao INSS sem a devida contraprestação de serviço A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS, que continua no mercado de trabalho com carteira assinada, a não contribuir mais para a Previdência. O Judiciário determinou ainda que R$ 42 mil em descontos para o instituto sejam devolvidos à segurada. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, do Juizado Especial Federal Cível da cidade de Assis, interior de São Paulo. Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho peçam a suspensão do desconto do INSS na Justiça. Ainda mais depois que, em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou a desaposentação, que era a possibilidade de o segurado recalcular o valor do benefício usando as novas contribuições. Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), existem 480 mil aposentados trabalhando com carteira assinada no país. NÃO PODE HAVER PAGAMENTO SEM A DEVIDA Para o magistrado que deu a sentença, a cobrança da contribuição no caso da aposentada não deveria ser obrigatória uma vez que ao permanecer contribuindo para a Previdência depois de se aposentar, a segurada não tem garantias mínimas do INSS que assegurem proteção em relação ao emprego atual. "Se não há por parte da Previdência Social uma contraprestação apta a conferir aos segurados que se encontrem em idêntica situação uma proteção suficiente e adequada a todas as contingências sociais, indistintamente, não há razão para se exigir dos contribuintes aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração", afirmou na sentença. "O juiz cumpre o que determina a Constituição, pois deve haver contrapartida à contribuição", diz Cristiane. "A fundamentação usada pelo juiz foi uma das que sempre utilizamos ao pleitear a desaposentação, que é a contraprestação", afirma.
07/08/17 | ||
Com queda na renda, aposentados têm recorrido aos fundos de pensão
Estudo da Mercer Gama aponta que queda na renda de beneficiários do INSS pode chegar a até 74,5% do salário. Uma das soluções para o problema é aderir a um fundo de pensão Complementar a aposentadoria garantida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade de todos os trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo. E isso se torna ainda mais imprescindível para quem tem remuneração superior ao teto de benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em R$ 5.531,31. A queda de renda para quem não poupa para a aposentadoria pode ser de até 74,5%, conforme pesquisa da consultoria Mercer Gama.
07/08/17 | ||
Reunião mensal ASPAS, realizada no Rio, incorporou representante regional de Porto Alegre via Skype
Tecnologia facilita integração nacional da Associação Aconteceu em nossa sede,no Rio, no último dia 2 de agosto, a reunião mensal de Associados da ASPAS. Pela primeira vez, nossa reunião foi transmitida, via Skype, para outro estado. Assim, a Representação Regional de Porto Alegre pôde participar. Nosso representante regional, Onir José Jacques Dias, aposentado, trocou ideias e participou ativamente do nosso encontro.
07/08/17 | ||
Seis conselhos para chegar aos 100 anos com saúde e disposição
Médico japonês que viveu até os 105 anos deixou legado de como viver mais de um século plenamente Chegar aos 100 anos pode ser o desejo de muita gente, mas mais importante do que completar um século de vida, é viver muitos e muitos anos com saúde e disposição. Embora nenhum país tenha uma expectativa de vida tão alta, algumas pessoas conseguem driblar as estatísticas e ter uma velhice longa e saudável. Mas como completar 100 anos de vida de maneira plena? Não existe uma fórmula mágica, o que existem são alguns ensinamentos que podem ser seguidos principalmente vindos de quem conseguiu tal proeza de forma satisfatória. E o médico japonês *Shigeaki Hinohara é um bom exemplo a ser copiado. Ele viveu até os 105 anos fazendo o que mais gostava: trabalhando e ajudando o próximo. O especialista é um dos responsáveis por colocar o Japão no topo do ranking dos países com a maior longevidade de vida. Por lá, a média é de 85 anos; no Brasil não chega a 75 anos. Hinohara deixou um legado importantíssimo de como envelhecer bem. Ao longo de sua vida, concedeu centenas de entrevistas ensinado o segredo de como chegar aos 100 anos plenamente. Em uma delas, ao jornal The Japan Times, o médico listou os conselhos que ele mesmo seguiu para ter tanta disposição mesmo sendo um centenário. Confira aqui alguns de seus ensinamentos.
07/08/17 | ||
Parabenize os aniversariantes da semana 07 SÍLVIA SATALINO SP
07/08/17 | ||
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