Boletim Eletrônico da ASPAS - 18 de julho de 2016

 
 
 
18 de julho de 2016
 
 

Eleições nas ASPAS: AGO será dia 27 de julho 
Assembleia vai deliberar sobre aprovação do calendário eleitoral e eleger comissão

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 15 de julho, a convocação para Assembleia Geral Ordinária (AGO) da ASPAS com seus associados, a ser realizada no dia 27/07/2016, às 14:30h, na sede da Associação (Av. Rio Branco, 120, sala 918, próximo ao metrô da Carioca). Em debate, o calendário referente à eleição da nova diretoria e conselhos da ASPAS para o triênio 2017/2020. A AGO também vai eleger a comissão eleitoral. Participe!

18/07/16

 
 


 
     
 

Nova Lei das Estatais + Resolução Interministerial

Determinadas auditorias sistemáticas nos fundos de pensão patrocinados
Serpro precisa de pessoal especializado


Em atendimento à Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais, recentemente promulgada, o patrocinador SERPRO terá que criar, em até 24 meses, o Comitê de Auditoria Estatutário, subordinado diretamente ao Conselho Diretor da empresa. Dentre as atribuições, conforme o artigo 24, § 1º, inciso VIII, estão avaliar os parâmetros em que se fundamentam os cálculos atuariais e o resultado atuarial dos planos de benefícios do SERPROS. 

Também recentemente, em maio passado, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGPAR nº 9, com o objetivo de regular a responsabilidade de supervisão e fiscalização sistemática que as patrocinadoras estatais devem exercer sobre as EFPCs que administram seus planos de benefícios previdenciários. A atuação deve ser de forma independente à fiscalização exercida pela PREVIC, incluindo a política de investimentos e sua gestão, bem como a estrutura de governança e de controles internos da entidade.

"São ótimas notícias para os participantes do SERPROS. Nós da ASPAS esperamos que o SERPRO avance na completa estruturação da área responsável, especialmente de pessoal especializado. Pelo que sabemos, já existe estrutura criada para isto na área financeira", declarou o diretor-presidente da Associação, Paulo Coimbra.

Clique para ler o clipping da Anapar sobre a nova Lei das Estatais

Clique para ler a newsletter da Mercer e Gama sobre a Resolução Interministerial

18/07/16

 
     
 

Processo de desaposentação ainda não tem data para ser julgado no STF

Continua sem data marcada o prosseguimento, no Supremo Tribunal Federal, do julgamento de desaposentação. A novela teve seu último episódio em 29 de outubro de 2014, quando a ministra Rosa Weber pediu vistas. 
Por enquanto, dos 11 ministros votaram apenas quatro: Dias Toffoli e Teori Zavascki, contra; Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, a favor, sendo que o ministro Barroso, que também é o relator do processo, apresentou uma proposta diferenciada considerando a idade e a expectativa de vida baseada na data da aposentadoria e não na data do requerimento da desaposentação. 

Clique para ler a íntegra da notícia

18/07/16

 
     
 

Arraiases será no dia 23 de julho. Você está convidado

A ASES convida a todos os Serprianos, 
seus associados ou não, a participarem da festa julina no dia 23 de julho, a partir das 10h.

O ingresso para sócios da ASES é gratuito e dá direito a comida liberada e três bebidas por titular, já que dependentes comprovados também contam com ingresso grátis. Não associados que reservarem o ingresso até o dia 21 pagam R$ 50,00, incluindo comida. No local, o ingresso sai a R$ 60,00.

Nosso endereço: Estrada Pau da Fome, 3.230 - Jacarepaguá - RJ - RJ

18/07/16

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

19 SALETE DOMINGOS SP 
20 ALCIR MAGALHAES FILHO DF 
20 FELISBERTO NASCIMENTO DE SOUZA PA
20 JOAO TORRACCA DF
20 RUBENS SANCHES SP
20 MARIA DO CARMO RIBEIRO BORGES RJ 
21 NICELIO FERNANDO SANTIAGO DE ARAUJO PE
22 CARLOS ALBERTO MARCAL RJ 
22 JOSÉ BENEDUZI RS 
23 TALITA PERESTRELO NUNES DOS SANTOS RJ 
23 JOSÉ MAURÍCIO AMARAL BARBOSA LEITE PE

18/07/16

 
     
   
     
 
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Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
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