Boletim Eletrônico da ASPAS - 25 de abril de 2016

Abaixo-assinado ao SERPRO precisa da sua adesão. Principal reivindicação é a nomeação consensual da diretoria que vai substituir o interventor 
 
A ASPAS conclama TODOS os participantes ativos e assistidos, e não apenas os associados, para subscreverem o abaixo-assinado de apoio a sua correspondência à Diretoria do SERPRO. Só com grande número de adesões - até as 18h de domingo tínhamos 607 assinaturas) conseguiremos sensibilizar o patrocinador para as propostas de ações imediatas prioritárias que visam a continuação da reconstrução do SERPROS, muitas já iniciadas no período de intervenção. 

A principal proposta reduz o número de diretorias e solicita que o Diretor-Presidente e o Diretor de Seguridade sejam escolhidos pelo Conselho Deliberativo por meio de lista tríplice apresentada pelos conselheiros indicados, no caso do Diretor-Presidente, e pelos conselheiros eleitos, no caso do Diretor de Seguridade. E que o Diretor de Investimentos seja contratado no mercado, em processo de seleção apoiado por consultoria especializada. 
  
Clique aqui para ler a carta enviada pela ASPAS 

Clique aqui para aderir ao abaixo-assinado

25/04/16 

Reunião com ativos de BH teve presença expressiva

Quase 100 participantes ativos prestigiaram a reunião promovida pela ASPAS no Ginásio da ASES, no interior da regional Belo Horizonte, na manhã do dia 19 de abril.  Paulo Coimbra, Presidente, e Luiz Antonio (Gato) Martins, Conselheiro Deliberativo da ASPAS e também Conselheiro Deliberativo Eleito do SERPROS, retomaram a campanha de filiação à ASPAS, de modo a fortalecer a entidade como representante de todos os participantes do SERPROS, ativos e assistidos.
   
Os diretores reiteraram que o objetivo principal da ASPAS é defender o patrimônio do SERPROS e os interesses exclusivos dos participantes. Seu papel  é, de forma independente e autônoma, complementar o papel exercido pelos Conselheiros eleitos, especialmente junto aos órgãos estatutários do SERPROS, ao patrocinador SERPRO, à PREVIC e demais entidades públicas e privadas na área de previdência complementar e junto aos três Poderes, além do Ministério Público. 

Paulo Coimbra informou que a diretoria da ASPAS formalizará a indicação de seus representantes na Regional Belo Horizonte: Ricardo Marteleto, junto aos ativos, e Carlos Reis, junto aos assistidos. Marteleto e nosso associado assistido Jorge Costa de Souza (Duti), que se aposentou pela Regional BH e retornou a sua cidade de origem (Niterói) , tiveram papel fundamental para a organização e mobilização dos participantes ativos para a reunião, que também contou com importante apoio da Diretoria da ASES/BH.  

A reunião serviu ainda para tirar dúvidas dos participantes em relação ao processo de intervenção no SERPROS, especialmente sobre a situação dos investimentos de alto risco, as perdas já contabilizadas e as consequências para os participantes de ambos os planos. 

25/04/16

Sua participação atuante vai ajudar na reconstrução do SERPROS

Em recente reunião entre seus conselheiros e diretores, a ASPAS fez um balanço do período de intervenção, reputado por todos como fundamental. Nas palavras de Julio Cesar, diretor de comunicação: 

"A intervenção estancou a deterioração da situação do patrimônio do SERPROS, com investimentos irregulares de cerca de R$ 900 milhões, incluindo cerca de R$ 100 milhões ainda não recuperados das aplicações no BVA; reestruturou a entidade e iniciou medidas para impedir novas perdas, recuperar as perdas já contabilizadas e tornar mais seguras as decisões sobre futuros investimentos".  

Com o término desta fase, para que o SERPROS se mantenha no caminho da boa gestão é preciso uma postura mais ativa dos participantes e ainda mais pró-ativa da ASPAS. "Já começamos o dever de casa. A carta enviada ao SERPRO é um exemplo, o abaixo-assinado outro e estaremos lado a lado com os conselheiros acompanhando o dia a dia do nosso fundo", declarou Paulo Coimbra.  

25/04/16 

Súmula 288 tem nova redação

Em sessão extraordinária, realizada no dia 12 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula 288, que trata da complementação de aposentadoria. Até então, o TST entendia que o regulamento não poderia ser modificado, a não ser que as novas regras fossem mais benéficas ao trabalhador. A partir de agora, valem as previsões do regulamento de complementação de aposentadoria vigentes na data de início de recebimento do benefício. Assim,  alterações contratuais sofridas entre a contratação e a aposentadoria, como as que reduzem benefícios, mudam cálculos ou impedem funcionários que continuam na ativa de receber a complementação, passarão a valer. Os milhares de processos que sobrestados à espera do julgamento seguirão esse novo entendimento.

Clique para ler a nova súmula

25/04/16

CPI propõe que TCU passe a auditar previdência fechada

A CPI dos fundos de pensão pede, em seu relatório final, que o TCU passe a auditar as contas dos fundos de pensão das estatais. A alegação é que, em caso de rombo, a União também precisa aportar dinheiro público nas entidades 

Clique para ler o relatório (são 830 págs, o arquivo demora para abrir)

25/04/16

Parabenize os aniversariantes da semana

25 LUIZ CARLOS MORAIS DA ROCHA RJ 
25 MARCO ANTONIO RODRIGUES LIMA CE 
25 MARIA JOSE SILVA PB 
25 MARIA SELMA BARBOSA RJ 
27 THEREZINHA MARIA DUARTE PEIXOTO SP 
27 CECILIA DE SA MARTINS SP 
27 ADGMAR LOURENCO SILVA DE OLIVEIRA RJ 
28 SUELI DE SOUZA LIMA SP 
28 NAÉVIO TAVARES RANGEL RJ 
28 EDSON LUIZ ROMANOWSKI SP 
28 AGILDO BRANDAO MOREIRA BA 
28 JOSE REINALDO LISBOA DIAS RJ 
28 HELENA MARINA ROFFE PAIVA RJ 
29 WALDERES TEIXEIRA GOMES RJ 
29 ROBERTO LUCAS RJ 
29 LILIAN RIBEIRO DANTAS RJ 
30 SERGIO FIGUEIRA RJ 
30 JOSE CARLOS MOREIRA DE LUCA DF 
30 LUIZ ANTONIO (GATO) MARTINS RJ 
30 VERA LUCIA VELOSO DE FREITAS RJ 
30 MARINA DE ALMEIDA REGO FIGUEIRA DE MELLO RJ

25/04/16