Informativo nº 04 - setembro/2003

COMEMORAÇÃO DO 5º ANIVERSÁRIO DA ASPAS
A ASPAS comemorou seu 5º aniversário, no último dia 2, juntamente com seus associados e dirigentes do SERPROS.
Nesse momento cabe-nos à seguinte reflexão:
Na defesa dos direitos dos seus associados, da manutenção dos objetivos do SERPROS e da manutenção de seu patrimônio, a ASPAS manifestou-se junto ao SERPROS: 
1) contra o aumento das contribuições dos assistidos, a partir de janeiro do corrente ano, em função de déficit técnico verificado no Plano de Benefícios SERPRO (PS-I), em 31/12/01 e também em 31/12/02, atingindo o montante de R$153,4 milhões.  O aumento acabou não acontecendo na época.
Apesar de o SERPROS ter tomado outras medidas, o déficit persiste, agora reduzido a R$48 milhões, que deverá ser pago pelos patrocinadores, participantes e assistidos, com reajuste das contribuições em duas etapas, sendo 20% a partir de janeiro/04 e a segunda em janeiro/05, a ASPAS não concorda, porém, que os  aposentados e pensionistas, que já recebiam os benefícios anteriormente à vigência de Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001, paguem tal déficit;
2)- contra as alterações efetuadas no Estatuto do SERPROS, em aprovação na Secretaria de Previdência Complementar do MPAS, contrárias aos interesses dos participantes, assistidos e do próprio SERPROS, no tocante a:
a)- exclusão do Estatuto, da Assistência à Saúde e o Bem-Estar Social, previstos no Estatuto e no Regulamento Básico do SERPROS, desde a sua criação e                                            
b) -  alteração no Estatuto, permitindo que os membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do SERPROS não sejam obrigatoriamente participantes e/ou assistidos. Nesse caso, o SERPROS poderá ser administrado por pessoas estranhas aos seus interesses, a mercê do  loteamento político de cargos, já tão criticado no atual governo federal.
3) - contra a extinção dos programas referentes a Seguro de Vida em Grupo e de Assistência Funeral, pois o SERPROS alega serem programas assistenciais, proibidos pela atual legislação previdenciária, com o que a ASPAS não concorda pois são custeados totalmente pelos participantes e assistidos;
4) - contra a migração de participantes do Plano de Benefícios do SERPRO (PS-I) para o Plano de Benefícios SERPRO II (PS-II), prejudiciais aos interesses de participantes e assistidos, ao patrimônio do SERPROS e contrária à legislação previdenciária.
Como se pode verificar, a luta  da ASPAS tem sido árdua e desgastante, movida pelo desejo de sucesso em suas realizações. Some-se a tudo isso, a persistência de se proporcionar aos aposentados e pensionistas um Plano de Saúde digno, previsto desde o 1º Regulamento Básico, de 1977.
Todas essas manifestações da ASPAS contra decisões do SERPROS, políticas ou não, foram tomadas no âmbito administrativo, através de diálogos e de discussões, e assim pretendemos que continuem a sê-lo, em função do estreito relacionamento mantido com os seus dirigentes, no trato de interesses mútuos. Entretanto, sabemos que, em função de interpretações diferentes dos fatos e da lei, a solução de nossos problemas talvez não ocorra por via administrativa. Nesse caso, a ASPAS ver-se-á obrigada a  utilizar-se de meios judiciais, de custo infelizmente elevado para seu pequeno patrimônio,  em torno de R$ 75.000,00, acumulado até 09/03. Um  "Parecer Jurídico" sobre quaisquer das situações acima expostas custa em média R$10.000,00, isso sem contar o valor da ação propriamente dita. Esperamos  não precisar utilizar esses meios!                                                                   
A ASPAS está também firmando  convênios e estabelecendo parcerias na área de Saúde, para melhor apoio aos associados.

Amigos da ASPAS
Por ocasião da comemoração do seu 5º  aniversário, a ASPAS agradeceu com o diploma "AMIGOS DA ASPAS" Mario Mendes Filho, Superintendente do SERPROS, Jorge Luiz Batista Oliveira, Diretor Administrativo, Isabel Sobral, Gerente da Divisão de Atendimento ao Participante, Barbara Castro,  da Comunicação Social e Nelcira Mendes Morais, do Conselho Deliberativo, pelo apoio e incentivo às atividades da ASPAS. Homenageou também, pela dedicação, sua secretária Lucia Helena Maranhão Guerra e a ASES pela sua efetiva parceria.

Palestra do Dr. João Curvo
O Dr. João Curvo proferiu palestra sobre alimentação e qualidade de vida. Além da propriedade nutricional dos alimentos e de hábitos saudáveis de higiene,  ele falou sobre a importância da  atualização dos conhecimentos, da aprendizagem e prática de coisas novas, do amor e do perdão para uma vida longeva com qualidade. Relação das propriedades nutricionais dos alimentos apontadas pelo Dr. Curvo estarão disponíveis no site da ASPAS.

PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA
De acordo com o Sr. Jorge Benjamim da SUPGP/ GPRET/GPRIB do SERPRO, não existe a possibilidade de retorno de aposentados, que por qualquer motivo tiveram sua adesão cancelada, ao plano de saúde do SERPRO, nem cumprindo carência. Diz que as regras que norteiam a relação entre ex-empregado e a empresa no tocante ao plano de saúde, definidos na lei 9656/98, não prevê essa possibilidade e somente são válidas para usuários do grupo 1 - empregados ativos.

NOVOS PLANOS DE SAÚDE
Estamos na expectativa de Convênio a ser estabelecido entre o SERPRO e a CASSI (Banco do Brasil) que atenderá  empregados e aposentados (ex-empregados) do SERPRO. Os empregados e aposentados (ex-empregados) do SERPROS são atendidos pela Amil.

PROGRAMAÇÃO DA ASASTEL
Em virtude da greve dos correios não foi encaminhada em tempo a programação da ASASTEL, referente a setembro, estendida aos associados da ASPAS. Para os dias 4 e 5 de outubro está prevista uma excursão para o espetáculo de Luz e Cristal e Luz e Som em Petrópolis, a R$95,00.  Informações pelos telefones 2283-3070 e 2121-6775 - RJ.