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Comissão Técnica da ASPAS identifica R$ 460 milhões aplicados em investimentos de alto risco no SERPROS
Valor corresponde a 10% do patrimônio do fundo
Em reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, expandida com a participação do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, realizada nos dias 1 e 2 de setembro, foi aprovado o relatório elaborado pela Comissão Técnica (CT), que evidencia situação extremamente preocupante sobre os investimentos do SERPROS, posicionados em dezembro/2014: 10% do patrimônio está investido em aplicações de alto risco de perdas, sendo:
Diante deste quadro, o relatório alerta: "Se medidas urgentes de correção de rumo não forem tomadas, e estas infelizmente terão custos tanto para a patrocinadora, quanto para os participantes, correremos o risco de atingir um patamar em que os próprios benefícios dos atuais e futuros aposentados poderão ser impactados".
Consequências previstas pela CT da ASPAS se ocorrerem as perdas
- aumento do déficit do PS I, e, em decorrência, nova contribuição adicional para os participantes ativos e aposentados, além da patrocinadora;
- impacto negativo nas cotas do PS II CD, com os participantes ativos do plano tendo que trabalhar mais tempo e/ou aumentar a contribuição para compensar as perdas nos seus saldos de contas;
- redução do superávit do PS II BD, que poderá fazer falta no futuro.
Contabilização de perdas
O Interventor nomeado pela PREVIC já anunciou a contabilização de cerca de R$ 160 milhões como possíveis perdas de créditos de liquidação duvidosa. Há grande possibilidade de ocorrência de novas perdas em função do resultado das investigações da Comissão de Inquérito, que incluem os investimentos realizados em 2015, cujas informações ainda não foram disponibilizadas pelo SERPROS.
Confirmando essa possibilidade, a mídia especializada, em 18/08/2015, divulgou que a Usina CANABRAVA, inaugurada em 2012 para produzir etanol e gerar energia a partir do bagaço da cana, nunca deu lucro. Ao contrário, seus custos estão sempre maiores do que as receitas, e o SERPROS tem R$ 70 milhõesnessa aplicação.
Em resumo, infelizmente, é muito provável que o total das perdas potenciais seja substancialmente maior que os R$460 milhões detectados pelo estudo da Comissão Técnica, cujo período de apuração não ultrapassa 31/12/2014.
CONCLUSÕES
Como pode ser observado do exposto no Capítulo 2 (SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS) e, com mais detalhes, no Capítulo 3 (AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO SERPROS), do que foi possível apurar,cerca de R$ 460 milhões, correspondente a 10% do patrimônio total do SERPROS (em dezembro/2014) estão investidos em papéis de alto risco, sendo: PS I, com R$ 104 milhões - 6%; PS II BD (parte relativa ao pagamento dos benefícios de aposentadoria, pensões e de risco), com R$ 141 milhões - 14%; e PS II CD (parte relativa à acumulação da renda de aposentadoria pelos participantes ativos), com R$ 214 milhões - 13%. Cabe destacar que, do total em risco, cerca de 75% (R$ 345 milhões) estão aplicados em um único grupo empresarial, o BFG, controlador dos Restaurantes Porcão e de outras empresas, que passam por sérias dificuldades.
Ressaltamos que, nos R$ 460 milhões em alto risco, não estão incluídos os cerca de R$ 107 milhões (em valores de 2012, não atualizados) perdidos nas aplicações do BVA e que ainda não foram recuperados (cerca de 65% do total investido), sendo que, com a decretação da falência do banco, praticamente estão definitivamente perdidos cerca de R$ 49 milhões (quase 30% do total aplicado e quase metade dos valores ainda não recuperados) aplicados no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco BVA), e, ainda será muito difícil reaver cerca de R$ 44 milhões (mais de um terço dos valores ainda não recuperados) aplicados em Letras Financeiras (LF) e trocados por cotas do Fundo Hungria, em função da baixa liquidez desse fundo, formado basicamente por imóveis.
Estes números demonstram que a situação do patrimônio do SERPROS inspira cuidados no que se refere a seus investimentos. É claro que não atingimos o nível da Postalis (Fundo de Pensão dos Correios), mas, se medidas urgentes de correção de rumo não forem tomadas, correremos o risco de atingir um patamar em que os próprios benefícios dos atuais e futuros aposentados poderão ser impactados. Ao que tudo indica, a decisão da PREVIC, determinando a intervenção no SERPROS, o que não houve na Postalis, é parte de uma mudança de atitude do órgão, no sentido de atuar preventivamente nos Fundos, de modo a evitar que a situações de risco venham a se deteriorar.
Lamentavelmente, porém, essa correção terá custos: aumento do déficit do PS I, e, em decorrência, nova contribuição adicional para os participantes ativos e aposentados, além da patrocinadora; impacto negativo nas cotas do PS II CD, com os participantes ativos do plano tendo que trabalhar mais tempo e/ou aumentar a contribuição para compensar as perdas nos seus saldos de contas; e redução do superávit do PS II BD, que poderá fazer falta no futuro na hipótese de substituição da tábua de mortalidade por outra com maior longevidade ou rentabilidade abaixo da meta atuarial, que aumentarão os custos do plano.
O Interventor nomeado pela PREVIC já anunciou a contabilização de cerca de R$ 160 milhões como possíveis perdas de créditos de liquidação duvidosa, havendo grande possibilidade de ocorrência de novas perdas em função do resultado das investigações da Comissão de Inquérito, que está analisando também os investimentos realizados em 2015, não incluídos na avaliação desse relatório.
Confirmando a possibilidade de novas perdas, quando da finalização deste relatório de avaliação, foram divulgadas, em 18/08/2015, na mídia especializada (Anexo 12), notícias dando conta da existência de outra aplicação de alto risco do SERPROS, no valor de R$ 70 milhões, na Usina CANABRAVA, situada no Estado do Rio de Janeiro e inaugurada em 2012, para produzir etanol e gerar energia a partir do bagaço da cana de açúcar, e que nunca deu lucro em função dos custos sempre maiores do que as receitas. A notícia informa ainda que foram captados para o investimento cerca de R$ 700 milhões, de diversos fundos de pensão, sendo que, somente a Petros (dos empregados da Petrobras) e a Postalis (dos Correios), juntas, investiram R$ 305 milhões, constituindo-se em uma das causas de demissão de dois diretores da Postalis. Se confirmadas as informações, essa aplicação do SERPROS só pode ter ocorrido em 2015, o que se configuraria em mais um erro muito grave da ex-Diretoria Executiva do SERPROS, pois as dificuldades daquela usina certamente já eram conhecidas há pelo menos dois anos, quando ocorreu a demissão dos diretores da Postalis.
Portanto, diante dos resultados desta avaliação e das novas informações que estão sendo divulgadas, infelizmente, não procedem algumas análises otimistas e superficiais divulgadas em redes sociais, que se baseiam, exclusivamente, no crescimento e rentabilidade dos ativos do SERPROS, alegando que não há razão concreta para a intervenção decretada pela PREVIC. Essas conclusões se apoiam, principalmente, no RAI/2014, que, embora contabilmente correto, representa apenas uma fotografia dos investimentos em dezembro/2014, não levando em consideração valores irreais, referentes a altas rentabilidades oferecidas por papéis pouco saudáveis, alguns deles até sem valor de mercado.
Muitos dos problemas que conduziram a esse quadro já haviam sido diagnosticados pela ASPAS e levados a conhecimento do SERPROS em diferentes ocasiões. Na realidade, abarcam questões que transcendem à área de investimentos. Iremos aprofundar esse estudo para fazer chegar ao Interventor uma série de sugestões, no sentido de reduzir a possibilidade de repetição desse quadro de vulnerabilidade.
A ASPAS gostaria, entretanto, de ressaltar que, apesar do momento difícil ora vivenciado, tem irrestrita confiança na capacidade de recuperação do SERPROS. Para isso, é imprescindível que medidas sérias sejam adotadas, o que inclui a revisão de critérios de governança corporativa, com absoluto respeito aos direitos dos participantes e de seus representantes eleitos e a instituição de pré-requisitos orientados à garantia de nomeação de administrações profissionais, voltadas exclusivamente para o interesse dos participantes.
Em reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, expandida com a participação do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, realizada nos dias 1 e 2 de setembro, foi aprovado o relatório elaborado pela Comissão Técnica (CT), que evidencia situação extremamente preocupante sobre os investimentos do SERPROS, posicionados em dezembro/2014: 10% do patrimônio está investido em aplicações de alto risco de perdas, sendo:
- PS I, com R$ 104 milhões (6% do patrimônio do plano);
- PS II BD (parte relativa ao pagamento dos benefícios de aposentadoria, pensões e de risco), com R$ 141 milhões (14%);
- PS II CD (parte relativa à acumulação da renda de aposentadoria pelosparticipantes ativos), com R$ 214 milhões (13%).
Diante deste quadro, o relatório alerta: "Se medidas urgentes de correção de rumo não forem tomadas, e estas infelizmente terão custos tanto para a patrocinadora, quanto para os participantes, correremos o risco de atingir um patamar em que os próprios benefícios dos atuais e futuros aposentados poderão ser impactados".
Consequências previstas pela CT da ASPAS se ocorrerem as perdas
- aumento do déficit do PS I, e, em decorrência, nova contribuição adicional para os participantes ativos e aposentados, além da patrocinadora;
- impacto negativo nas cotas do PS II CD, com os participantes ativos do plano tendo que trabalhar mais tempo e/ou aumentar a contribuição para compensar as perdas nos seus saldos de contas;
- redução do superávit do PS II BD, que poderá fazer falta no futuro.
Contabilização de perdas
O Interventor nomeado pela PREVIC já anunciou a contabilização de cerca de R$ 160 milhões como possíveis perdas de créditos de liquidação duvidosa. Há grande possibilidade de ocorrência de novas perdas em função do resultado das investigações da Comissão de Inquérito, que incluem os investimentos realizados em 2015, cujas informações ainda não foram disponibilizadas pelo SERPROS.
Confirmando essa possibilidade, a mídia especializada, em 18/08/2015, divulgou que a Usina CANABRAVA, inaugurada em 2012 para produzir etanol e gerar energia a partir do bagaço da cana, nunca deu lucro. Ao contrário, seus custos estão sempre maiores do que as receitas, e o SERPROS tem R$ 70 milhõesnessa aplicação.
Em resumo, infelizmente, é muito provável que o total das perdas potenciais seja substancialmente maior que os R$460 milhões detectados pelo estudo da Comissão Técnica, cujo período de apuração não ultrapassa 31/12/2014.
CONCLUSÕES
Como pode ser observado do exposto no Capítulo 2 (SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS) e, com mais detalhes, no Capítulo 3 (AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO SERPROS), do que foi possível apurar,cerca de R$ 460 milhões, correspondente a 10% do patrimônio total do SERPROS (em dezembro/2014) estão investidos em papéis de alto risco, sendo: PS I, com R$ 104 milhões - 6%; PS II BD (parte relativa ao pagamento dos benefícios de aposentadoria, pensões e de risco), com R$ 141 milhões - 14%; e PS II CD (parte relativa à acumulação da renda de aposentadoria pelos participantes ativos), com R$ 214 milhões - 13%. Cabe destacar que, do total em risco, cerca de 75% (R$ 345 milhões) estão aplicados em um único grupo empresarial, o BFG, controlador dos Restaurantes Porcão e de outras empresas, que passam por sérias dificuldades.
Ressaltamos que, nos R$ 460 milhões em alto risco, não estão incluídos os cerca de R$ 107 milhões (em valores de 2012, não atualizados) perdidos nas aplicações do BVA e que ainda não foram recuperados (cerca de 65% do total investido), sendo que, com a decretação da falência do banco, praticamente estão definitivamente perdidos cerca de R$ 49 milhões (quase 30% do total aplicado e quase metade dos valores ainda não recuperados) aplicados no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco BVA), e, ainda será muito difícil reaver cerca de R$ 44 milhões (mais de um terço dos valores ainda não recuperados) aplicados em Letras Financeiras (LF) e trocados por cotas do Fundo Hungria, em função da baixa liquidez desse fundo, formado basicamente por imóveis.
Estes números demonstram que a situação do patrimônio do SERPROS inspira cuidados no que se refere a seus investimentos. É claro que não atingimos o nível da Postalis (Fundo de Pensão dos Correios), mas, se medidas urgentes de correção de rumo não forem tomadas, correremos o risco de atingir um patamar em que os próprios benefícios dos atuais e futuros aposentados poderão ser impactados. Ao que tudo indica, a decisão da PREVIC, determinando a intervenção no SERPROS, o que não houve na Postalis, é parte de uma mudança de atitude do órgão, no sentido de atuar preventivamente nos Fundos, de modo a evitar que a situações de risco venham a se deteriorar.
Lamentavelmente, porém, essa correção terá custos: aumento do déficit do PS I, e, em decorrência, nova contribuição adicional para os participantes ativos e aposentados, além da patrocinadora; impacto negativo nas cotas do PS II CD, com os participantes ativos do plano tendo que trabalhar mais tempo e/ou aumentar a contribuição para compensar as perdas nos seus saldos de contas; e redução do superávit do PS II BD, que poderá fazer falta no futuro na hipótese de substituição da tábua de mortalidade por outra com maior longevidade ou rentabilidade abaixo da meta atuarial, que aumentarão os custos do plano.
O Interventor nomeado pela PREVIC já anunciou a contabilização de cerca de R$ 160 milhões como possíveis perdas de créditos de liquidação duvidosa, havendo grande possibilidade de ocorrência de novas perdas em função do resultado das investigações da Comissão de Inquérito, que está analisando também os investimentos realizados em 2015, não incluídos na avaliação desse relatório.
Confirmando a possibilidade de novas perdas, quando da finalização deste relatório de avaliação, foram divulgadas, em 18/08/2015, na mídia especializada (Anexo 12), notícias dando conta da existência de outra aplicação de alto risco do SERPROS, no valor de R$ 70 milhões, na Usina CANABRAVA, situada no Estado do Rio de Janeiro e inaugurada em 2012, para produzir etanol e gerar energia a partir do bagaço da cana de açúcar, e que nunca deu lucro em função dos custos sempre maiores do que as receitas. A notícia informa ainda que foram captados para o investimento cerca de R$ 700 milhões, de diversos fundos de pensão, sendo que, somente a Petros (dos empregados da Petrobras) e a Postalis (dos Correios), juntas, investiram R$ 305 milhões, constituindo-se em uma das causas de demissão de dois diretores da Postalis. Se confirmadas as informações, essa aplicação do SERPROS só pode ter ocorrido em 2015, o que se configuraria em mais um erro muito grave da ex-Diretoria Executiva do SERPROS, pois as dificuldades daquela usina certamente já eram conhecidas há pelo menos dois anos, quando ocorreu a demissão dos diretores da Postalis.
Portanto, diante dos resultados desta avaliação e das novas informações que estão sendo divulgadas, infelizmente, não procedem algumas análises otimistas e superficiais divulgadas em redes sociais, que se baseiam, exclusivamente, no crescimento e rentabilidade dos ativos do SERPROS, alegando que não há razão concreta para a intervenção decretada pela PREVIC. Essas conclusões se apoiam, principalmente, no RAI/2014, que, embora contabilmente correto, representa apenas uma fotografia dos investimentos em dezembro/2014, não levando em consideração valores irreais, referentes a altas rentabilidades oferecidas por papéis pouco saudáveis, alguns deles até sem valor de mercado.
Muitos dos problemas que conduziram a esse quadro já haviam sido diagnosticados pela ASPAS e levados a conhecimento do SERPROS em diferentes ocasiões. Na realidade, abarcam questões que transcendem à área de investimentos. Iremos aprofundar esse estudo para fazer chegar ao Interventor uma série de sugestões, no sentido de reduzir a possibilidade de repetição desse quadro de vulnerabilidade.
A ASPAS gostaria, entretanto, de ressaltar que, apesar do momento difícil ora vivenciado, tem irrestrita confiança na capacidade de recuperação do SERPROS. Para isso, é imprescindível que medidas sérias sejam adotadas, o que inclui a revisão de critérios de governança corporativa, com absoluto respeito aos direitos dos participantes e de seus representantes eleitos e a instituição de pré-requisitos orientados à garantia de nomeação de administrações profissionais, voltadas exclusivamente para o interesse dos participantes.
