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18 de Agosto de 2014 |
Campanha de filiação da ASPAS prossegue. Próximas unidades são Porto Alegre e Curitiba A presença da diretoria da ASPAS em Brasília será oportunamente remarcada. "Em conversa com nossos conselheiros locais, vimos que temos muito a fazer em Brasília. Além de visitar as unidades do Serpro, queremos aproveitar a oportunidade para tratar de outros assuntos de interesse dos associados, tanto do ponto de vista jurídico como político, de forma que precisamos planejar todas as ações, otimizando assim a viagem", afirmou o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra. 18/08/2014 |
ASPAS registra retorno de seu Conselheiro ao CDE do Serpros 18/08/2014 |
Desaposentação e Bitributação do IR O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, explica agora que, para o caso da desaposentação, não se aplica a prescrição de 10 anos a contar da aposentadoria, conforme decisão da Primeira Seção do STJ (REsp 1.348.301-SC). Para o caso da bitributação do IR, informa que "segundo a decisão dada pelo TRF em ambos os processos, não existe prazo prescricional, o prazo fica em aberto, lembrando, porém, que o pagamento do débito só retroage aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Portanto, não há prescrição de toda a pretensão, mas de parcelas a serem restituídas." Clique para ler o texto do acórdão destacado pelo advogado |
Participantes do Postalis sofrem novo prejuízo por conta de aplicações de risco Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Estadão Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Globo 18/08/2014 |
Entrevista com a aniversariante de 17 de agosto: Lucia Helena Maranhão Guerra Prosseguindo com as entrevistas a alguns aniversariantes do mês, iniciada em agosto com o associado José Roberto Portela de Souza, desta vez a sorteada foi Lucia Helena Maranhão Guerra, conhecida de muitos pois já trabalhou como secretária da ASPAS depois de aposentada. Parabéns à você, Lúcia, pelo aniversário e pela dedicação com que respondeu às perguntas. Clique para ler a entrevista |
Parabenize os aniversariantes da semana 18/08/2014 |
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