Boletim Eletrônico Aspas de 18 de Agosto de 2014

Campanha de filiação da ASPAS prossegue. Próximas unidades são Porto Alegre e Curitiba
Após o sucesso da campanha de filiação da ASPAS, tanto no Rio quanto em São Paulo, as próximas visitas dos diretores e conselheiros serão às unidades do Serpro em Porto Alegre e Curitiba.

A presença da diretoria da ASPAS em Brasília será oportunamente remarcada. "Em conversa com nossos conselheiros locais, vimos que temos muito a fazer em Brasília. Além de visitar as unidades do Serpro, queremos aproveitar a oportunidade para tratar de outros assuntos de interesse dos associados, tanto do ponto de vista jurídico como político, de forma que precisamos planejar todas as ações, otimizando assim a viagem", afirmou o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra.

18/08/2014

ASPAS registra retorno de seu Conselheiro ao CDE do Serpros
É com satisfação que a ASPAS informa a seus associados que seu Conselheiro Deliberativo Luiz Antonio (Gato) Martins, também eleito Conselheiro Deliberativo do Serpros, foi reintegrado às suas funções, conforme decisão judicial, já tendo inclusive participado da última reunião do CDE.

18/08/2014

Desaposentação e Bitributação do IR
Durante a reunião da ASPAS com seus associados, no dia 6 de agosto, um deles perguntou se havia prescrição no caso da desaposentação e também para o de bitributação do Imposto de Renda 1985/1989.

O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, explica agora que, para o caso da desaposentação, não se aplica a prescrição de 10 anos a contar da aposentadoria, conforme decisão da Primeira Seção do STJ (REsp 1.348.301-SC).

Para o caso da bitributação do IR, informa que "segundo a decisão dada pelo TRF em ambos os processos, não existe prazo prescricional, o prazo fica em aberto, lembrando, porém, que o pagamento do débito só retroage aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Portanto, não há prescrição de toda a pretensão, mas de parcelas a serem restituídas."

Clique para ler o texto do acórdão destacado pelo advogado
18/08/2014 

Participantes do Postalis sofrem novo prejuízo por conta de aplicações de risco
Cerca de R$ 200 milhões é a nova cifra de prejuízos estimados nas aplicações efetuadas pelo Postalis, fundo de previdência dos Correios, em papéis Argentinos e também Venezuelanos.
As entidades financeiras envolvidas são Bank of New York Mellon e o fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa - Fidex. O Postalis já havia aplicado R$ 136 milhões no BVA, do qual apenas R$ 45 foram recuperados.

A Comissão Técnica da ASPAS vai se reunir para tratar do assunto, uma vez que, apesar da legislação criar uma série de regras para as aplicações, no intuito de proteger os participantes, vários fundos estão burlando procedimentos de segurança e causando enormes prejuízos aos participantes aposentados e ativos.

A ASPAS quer saber se o Serpros tem mais algum investimento de risco realizado e que medidas protetivas vem sendo adotadas para proteger o dinheiro dos participantes. A atuação da Previc no caso específico do BVA deixou muito a desejar, apesar de a ASPAS ter conseguido mais de 2.500 assinaturas solicitando fiscalização no Serpros, acompanhada de uma detalhada carta com exposição de motivos, até agora a Previc nada fez a respeito.

Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Estadão

Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Globo

18/08/2014

Entrevista com a aniversariante de 17 de agosto: Lucia Helena Maranhão Guerra

Prosseguindo com as entrevistas a alguns aniversariantes do mês, iniciada em agosto com o associado José Roberto Portela de Souza, desta vez a sorteada foi Lucia Helena Maranhão Guerra, conhecida de muitos pois já trabalhou como secretária da ASPAS depois de aposentada. Parabéns à você, Lúcia, pelo aniversário e pela dedicação com que respondeu às perguntas.

Clique para ler a entrevista
18/08/2014 

Parabenize os aniversariantes da semana
18 ARGELIO LOPEZ Y LOPEZ - RJ
18 ELZENIR CORRÊA GUIMARÃES - RJ
19 AUREA CELESTE SILVA CASTRO - DF
19 MARIA LUCIA BORSÓI - RJ
20 ARMANDO MARTINS FILHO - PR
20 DARIO CARLOMAGNO LOPES HUGUENIN - RJ
20 MARCIA TEREZINHA SPINDOLA DE CASTRO - MG
20 TEREZA SOARES - SP
21 PAULO AFONSO DA CUNHA BENINE - ES
21 RAIMUNDO FERREIRA FILHO - CE
22 MARIA BRIGIDA MENHEM MONTEIRO - PA
23 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DAMASCENO - AC
23 MARLY SANTOS PEREIRA - RJ
23 SONIA CASTRO MADUREIRA - RJ
25 JANE BARBOSA APARICIO - RJ
25 MARLI WESTPHAL - SP

18/08/2014