Boletim Eletrônico Aspas de 05 de Maio de 2014

RJ: Reunião mensal de maio será no dia 7, no auditório do Serpros. Participe
Vai acontecer em Botafogo, no auditório do Serpros (Rua Fernandes Guimarães, 35), a próxima reunião com os associados da ASPAS no Rio de Janeiro. Contamos com sua presença, pois muitos assuntos do interesse dos participantes estarão na ordem do dia. Confira os principais.

- notícias do processo bitributação (processo de 2002);
- notícias de trabalhos em andamento;
- informações sobre o Plano Odontológico (Odontoprev);
- sugestões de participantes presentes sobre serviços e convênios para a ASPAS;
- presença de nosso Consultor Jurídico, Dr. Antônio Vieira, prestando informações e esclarecimentos.
05/05/2014

Alerta: não caia em falsas promessas de revisão de benefícios. Consulte a assessoria jurídica da ASPAS
A propósito de uma consulta informal de uma aposentada, que vem sendo assediada por associações que prometem mundos e fundos em termos de revisão de benefícios, mediante pagamento antecipado, a ASPAS alerta: é golpe, não caia nessa.

A ASPAS dispõe de uma assessoria jurídica que poderá verificar se o aposentado ou pensionista tem direito à revisão de benefícios. Basta apenas, num primeiro momento, encaminhar a Carta de Concessão de Aposentadoria ou Pensão para a ASPAS, que a mesma será analisada por sua Assessoria Jurídica.

O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, informa as revisões de benefícios que já possuem jurisprudência administrativa e judicial:

REVISÃO PELO TETO
Tem direito quem se aposentou e teve o valor inicial da aposentadoria/pensão reduzido pelo teto da contribuição no mês da concessão e o INSS não tenha feito esta revisão administrativamente;

REVISÃO PELO IRSM
Tem direito quem recebeu o valor da aposentadoria entre março/1994 e fevereiro de 1997 e o INSS não tenha feita esta revisão administrativamente;

REVISÃO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA
Tem direito quem se aposentou por invalidez ou Auxílio-Doença e o benefício tenha sido concedido no período de 17/4/2002 até outubro de 2009, no caso do INSSnão ter feito esta revisão administrativamente ou, se fez, você não concorda com o prazo oferecido.

Clique para ler as orientações completas do assessor jurídico da ASPAS
05/05/2014

Assembleia aprova balanço da ASPAS
Reunidos em assembleia no dia 29 de abril, associados aprovaram, por unanimidade, o balanço patrimonial da ASPAS e demais documentos referentes a 2013, a saber: Demonstração do Resultado do Exercício; Relatório de Contas e Atos da Diretoria Executiva. Os documentos já haviam recebido pareceres favoráveis dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da ASPAS.

Foram também discutidos assuntos de cunho geral, como:
- O déficit atuarial na Petros; a recomendação de não aprovação do balanço de 2013 pelo Conselho Fiscal, posição não acatada pelo Conselho Deliberativo; e a divergência entre grupos que dirigem a Fundação, conforme divulgado na imprensa nos últimos dias.
- A ausência de resposta do SERPROS ao pedido de esclarecimento sobre a reativação da taxa de administração.
- A falta de manifestação da ANAPAR quanto aos termos do ofício conjunto a ser encaminhado à PREVIC sobre a questão do "serviço passado".
- A inação da PREVIC em relação ao pedido de fiscalização especial sobre as aplicações do SERPROS no BVA.
- As negociações com a empresa prestadora de serviços de informática da ASPAS, no sentido de unificação e operação dos nossos cadastros.

 05/05/2014

Vacinação contra gripe vai até 9 de maio
A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 9 de maio. Este ano, além de pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, gestantes, e mulheres que estão dentro dos 45 dias após o parto, a campanha vai atingir crianças de 6 meses a 5 anos. Portadores de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem comparecer aos postos.
Após a aplicação da vacina, podem ocorrer dor no local da injeção, eritema e induração. Os efeitos passam, na maioria das vezes, em até 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

05/05/2014

Pela LDO, reajuste de aposentados em 2015 será de 5,3%
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso no dia 15 de abril, traz como previsão para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo, no ano que vem, o percentual de 5,3. Este índice representa a estimativa oficial de inflação pelo INPC em 2014. Se confirmado, o valor máximo do benefício do INSS para os segurados passará dos atuais R$ 4.390,24 para R$ 4.622,92.

 05/05/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

05 ELIO VALENTE - DF
05 MARIA DO ROSARIO SOARES - SP
05 MARIO CESAR DE CARVALHO - DF
05 NILZA ACCACIO VELOSO - RJ
06 ADELINO MARCELINO DOS SANTOS - SP
06 GILSON LEAL BARBOSA - RJ
06 JOSE SERGIO PASTOR MACEDO - DF
06 MARA NEY MUNIZ MOTTA - RJ
06 PAULO FERNANDO KAPP - RS
06 SONIA MARIA SODRE - RJ
08 AMERICO BRASIL - RS
08 JORGETE CAROLINA DE ARAUJO - RJ
08 JOSE VALDIR VERISSIMO DE SOUSA - RJ
08 LILIA MARQUES DE SOUZA COZAC - RJ
08 MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS - RJ
09 MARIO AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES - PA
09 PAULO SERGIO SANTOS RODRIGUES - RJ
10 GILKA LUIZA BANDEIRA ESPINHEIRA - BA
10 MARCUS VINÍCIUS VIANNA DE SOUZA - DF
10 MARIA ALINE DA COSTA BARROS - RJ
11 ALMIR SOARES BARBOSA - RJ
11 BARTHOLOMEU PALMEIRA BRASIL - DF
11 FERNANDO RAPOSO NOGUEIRA - RJ
11 MARLENE MARTINS BATISTA - RJ
11 SARA SEGAL - RJ
12 MARCO AURELIO TAVARES AREAS - DF
12 MARGARIDA MARIA BRUCIAFERRO ALVES - SP
12 MARIA DULCE MARTINHO ALVES DE SOUZA - RJ
12 MARLENE ELOY DA SILVA - RJ

05/05/2014