Boletim Eletrônico Aspas de 10 de Março de 2014

10 de Março de 2014

Ação 35%: ASPAS aguarda julgamento
No processo relativo ao reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do Serpros, a Juíza deu sentença contrária ao pedido da ASPAS, que já entrou com Embargos de Declaração (em 21.01.2014). Estamos agora aguardando o julgamento.

10/03/2014


Planos econômicos: ASPAS acompanha julgamento do STF referente a perdas na caderneta de poupança
O Supremo Tribunal Federal reiniciou, no final de 2013, o julgamento que vai decidir se os bancos devem pagar a diferença referente a perdas no rendimento em poupança causados pelos planos econômicos cruzados de 1986 a 1991. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

10/03/2014


ASPAS parabeniza associadas pelo Dia Internacional da Mulher
Sábado, 8 de março. O dia passou, a luta da mulher por um espaço igual na sociedade persiste, incluindo igualdade de direitos no trabalho, em casa, no cuidado com filhos e netos. Que possamos dar exemplos de respeito, reconhecimento e admiração a essas guerreiras diárias.
10/03/2014


Sua residência é segura para você?
Escorregões, desequilíbrios, quedas; são muitos os perigos que uma casa ou apartamento não adaptado para idosos pode oferecer e as consequências podem ser bastante graves. Como regra, é sempre melhor prevenir. Alguns cuidados simples e instalação de mecanismos de apoio são importantes e, é claro, nada de comportamento de risco.
Veja as dicas de uma fisioterapeuta e mestre em saúde pública
10/03/2014


Estatística de Tribunais mostra crescimento de pedidos de interdições de idosos
À medida que a população acima de 60 anos cresce - já somos 23 milhões de brasileiros nesta faixa etária -, cresce também o número de idosos que têm pedidos de interdição nos tribunais do país, conforme reportagem publicada no jornal O Globo em fevereiro de 2014. Em contrapartida, também aumenta a parcela da terceira idade que vive sozinha, de cerca de 1,8 milhões em 2001 para aproximadamente 3,6 milhões em 2012.

O O que é interdição
A interdição é uma medida de proteção prevista no Código Civil brasileiro desde 1916, e revista em 2002, quando se adequou sua aplicação a "pessoas sem o necessário discernimento para os atos da vida civil", em razão de uma doença ou uma deficiência mental, como demências, principalmente o mal de Alzheimer

Também estão incluídas pessoas pródigas, ou seja, gastadoras em excesso, critério que vem sendo questionado por muitos juízes que reconhecem na lei uma brecha para alguns familiares tentarem evitar novos relacionamentos amorosos de idosos sob essa justificativa. Conflito na família e/ou desejo de controlar o patrimônio do idoso devem ser considerados já que, por si só, idade avançada não é critério para interdição.

Na interdição total o idoso deixa de votar, de movimentar conta corrente e assinar documentos e fica com um curador, responsável pelos cuidados e pelo patrimônio.

A interdição parcial limita atos, mas mantém uma certa independência, podendo incapacitar a pessoa para gerir seus bens, mas reconhecer sua capacidade de cuidar de si mesma, por exemplo.
Para saber mais, clique aqui
10/03/2014


Parabenize os aniversariantes da semana

10 ROBERTO CRUZ DE ALVARENGA PRAZERES - RJ
11 ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER - RJ
12 WALTER BRUNO RODRIGUES - RJ
13 ALDA MARIA GODOY - RS
13 CARLOS CUSTODIO DE ABREU - ES
13 ELBA GOMES DE ANDRADE - PR
13 LEIR RIBEIRO DA SILVA - RJ
13 SONIA REGINA DA SILVA VASQUES - RJ
15 JUDSON FARIAS MARQUES - RJ
15 MARIA APARECIDA MARCAL - RJ
15 MARLENE DE SOUZA MAJELLA - RJ
15 PAULO CESAR BHERING CAMARAO - DF
15 SHELMA PENSABEM - RJ
16 CLAUDIA VERONICA DO VALLE - DF
16 NELLY PONTI MENON - DF
16 PAULO GUSTAVO DIAS ALLAO - RJ
16 PAULO ROBERTO MEDEIROS BRAUN - CE
16 ROSA MARIA CARDOSO GUIMARAES - RJ
17 NEUMA MARIA GOMES LIMA - CE

  10/03/2014


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Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
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