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24 de Fevereiro de 2014 | |
ASPAS recomenda aguardar julgamento do Supremo quanto à correção do FGTS de 1999 a 2013 "A solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal e um partido político já deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa que a Defensoria Pública da União de Porto Alegre, ou seja, a correção do FGTS pela inflação em substituição a TR. Agora é aguardar o julgamento", esclarece Dr. Antonio Vieira. No entendimento da Assessoria Jurídica da ASPAS, não há necessidade de seus associados entrarem agora com processo no Justiça para recuperar as perdas da correção do FGTS a partir de 1999, pelas seguintes razões: a) A prescrição para este processo é de 30 anos. Só termina em 2.029; b) Como a Defensoria Pública da União de Porto Alegre já entrou com Ação Civil Pública e, se a causa for vitoriosa, ela irá alcançar todos os trabalhadores brasileiros com direito à correção e, neste caso, bastaria eles procurarem a Justiça já para receber os valores devidos, através de um processo simples intitulado "execução de título judicial"; c) Depois do resultado do julgamento do Supremo, a ASPAS dará orientação para os seus associados. 24/02/2014 | |
STF deve julgar desaposentação em março. Veja a orientação das ASPAS A definição de desaposentação e o modelo do formulário você encontra clicando nos links abaixo. O que é desaposentação | |
Fundos de pensão podem não pagar mais IR A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) interpôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a natureza jurídica não lucrativa dos fundos de pensão das entidades fechadas de Previdência Complementar afasta a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). O STF já reconheceu a repercussão geral da matéria, o que, como explica Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS, significa que o alcance do julgamento irá atingir todos os fundos de pensão e seus participantes e o resultado do julgamento do referido recurso servirá de base para resolver todos os processos que ficaram suspensos após a acolhida da repercussão geral. Em outras palavras, se a ação for vencedora os Fundos de Pensão não irão mais pagar IR, o que resultaria em menos despesas para os mesmos e melhoraria os resultados financeiros dos investimentos. É esperar para ver. | |
Mais 126 planos estão deficitários. Aumento eleva para 262 o número de fundos de pensão no vermelho | |
Governo dirá até o final de fevereiro se apóia proposta de ganho real para aposentados | |
Carnaval sem aborrecimentos Vem aí mais um Carnaval. Se você planeja brincar na rua, em clubes ou mesmo só pegar uma praia, preste atenção a alguns cuidados básicos com sua saúde para evitar dor de cabeça. A ASPAS informa que estará funcionando normalmente nos dias 6 e 7 de março. · Evite tomar sol no período de pico de sol, das 10 às 16h.e, durante o dia, use protetor solar com fator de proteçãoalto, como o 60, não se esquecendo de reaplicá-lo sempre que necessário. · Se for à praia, além do protetor solar, outro cuidado importante é não mexer com frutas cítricas como o limão naexposição solar já que mesmo lavando as mãos, você pode ficar com manchas. · para descansar os olhos e aliviar as olheiras antes ou depois de uma noite de folia, a dica é aplicar compressa gelada com chá de camomila na área dos olhos por uns 20 minutos. · na alimentação, capriche na refeição do café da manhã, incluindo proteínas, carboidratos, suco e leite antes dafolia para garantir energia para o dia; · Beba bastante água, água de coco, mate ou sucos para não desidratar. Se consumir álcool, aumente ainda mais a ingestão de água, já que o álcool desidrata · Para os momentos de agitação, o ideal é consumir uma barrinha de cereal, um sanduíche natural e uma fruta, que são opções bem leves. Cuidado ao comer algo na rua e preste atenção na higiene do local. 24/02/2014 | |
Parabenize os aniversariantes da semana 24 ALCIONE REGINA PEREIRA ROCHA - MG | |
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