Ata da Reunião da Diretoria Executiva da ASPAS com os Associados em 05.10.2005
Ata da Reunião da Diretoria Executiva da ASPAS com os Associados em 05.10.2005
Participantes:
. Carlos Alberto Lomar Parrini, Diretor, Julio César Maia Pinto Guedes, Diretor; Lelia S Barbosa, Diretora Administrativo-financeira e Haroldo Francisco Ramos, Presidente do Conselho Deliberativo, pela Direção da Aspas
. Associados, conforme lista de presença
Hora e Local: Auditório do Serpros, às 14:30
Sumário:
. A reunião foi aberta pelo diretor Parrini, que justificou a ausência do presidente Luiz Antonio (Gato), atualmente em viagem de férias ao sul. Foi também esclarecido que o presidente da Aspas manterá contatos e fará reuniões com aposentados e pensionistas em Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba;
. A seguir, foram dados os seguintes informes:
a) A associada Lourdes foi a ganhadora do DVD portátil sorteado na festa de aniversário da associação;
b) A Comissão do Estatuto, coordenada pelo presidente Luiz Antonio (Gato), reuniu-se em 22.09 tendo fixado o seguinte cronograma de trabalho: elaboração do ante-projeto de out. 05 a mar 06; abr - jun 06, discussão com a diretoria; jul - set 06, discussão com associados em geral; out - nov 06, votação;
c) Quem quiser verificar se existe algum resíduo, não resgatado, de aplicação do antigo fundo 157, pode consultar o site www.cvm.gov.br, ou obter a informação através do telefone 0800-7260802;
d) Não somente a Aspas, que cobrou uma posição do Serpros através de ofício, a Unidas também está pressionando o governo no sentido de que a Tafic, taxa criada em medida provisória que caducou, não tendo sido aprovada, mas que foi recolhida pelos fundos de pensão para custear Secretaria - também prevista na MP - responsável pelo controle dos fundos de pensão.
Segundo Thadeu Portela, aposentado e membro do Conselho Fiscal do Serpros, presente à reunião, o instituto está aguardando posição oficial do governo relativa a essa devolução;
e) O associado Pacheco, que sofreu um enfarte, já saiu do estado crítico e iniciou o processo de recuperação;
f) Dentro de um mês o site da Aspas estará em novo formato, com uma área restrita aos associados e os fóruns de debates. A Aspas prevê que o pedido feito ao SERPROS, de Nome e CPF dos aposentados será negado.
g) Essas informações são essenciais à habilitação para acesso à área restrita do site, e todos aqueles cujo acesso for negado por dados cadastrais desatualizados, devem entrar em contato com a associação, por telefone ou e-mail. O associado Thadeu, membro do COF - Serpros, solicitou cópia da correspondência encaminhada ao Instituto contendo a solicitação, para tentar verificar possíveis impasses e obter uma resposta favorável;
h) Quem se aposentou (ou é pensionista de aposentado) no INSS, no período de junho de 1997 a 05 de outubro de 1998, tem direito solicitar revisão da aposentadoria do INSS. Na ocasião, foi aventada a hipótese de o Serpros desejar alterar o valor da suplementação como resultado da alteração promovida pelo INSS;
i) O associado Paulo Gustavo Dias Allão, diretor administrativo-financeiro na administração anterior da Aspas, lembrou que o Instituto transferiu o pagamento dos aposentados e pensionistas para o último dia útil do mês, mas manteve o pagamento de seu pessoal em torno do dia 25, com um adiantamento pago em torno do dia 10. A diretoria da Aspas comprometeu-se a mandar correspondência para o Instituto, indagando das razões da alteração do dia do pagamento e da possibilidade de manutenção do cronograma anterior;
j) A associada Sonia Sodré informou que, segundo notícia vinculada na Folha de São Paulo, o Serpros teria sido o fundo de pensão mais prejudicado por aplicações indevidas. Ainda sobre este assunto, o associado Almir, membro do Conselho Fiscal da Aspas, comentou notícia a respeito da origem dos recursos do mensalão, recursos esses associados, segundo o noticiário, ao prejuízo programado dos fundos de pensão.
Mais uma vez o associado Thadeu, do COF-Serpros, esclareceu que o Serpros não tem como, por seus meios, investigar profundamente as corretoras, que, em algumas questões relativas à competitividade no mercado, têm privacidade garantida por lei. Assim sendo, muitas informações necessárias ao rastreamento de recursos só podem ser obtidas pela CVM ou pelo Banco Central;
k) Finalizando, o diretor Júlio César, responsável pela atualização do site e disseminação de informações por e-mail lembrou aos presentes que é preciso que o cadastro da Aspas seja permanentemente atualizado, pedindo a colaboração dos presentes, que entrem em contato com seus amigos associados para que realizem as atualizações necessárias.
Esclareceu ainda que a Aspas está aberta a sugestões, e pediu que os associados relacionassem os assuntos que gostariam de ver discutidos e apresentados nas reuniões, bem como os que temas que desejam ver em apresentação (mesmo por palestrantes externos, convidados ou contratados);
l) Encerrando a reunião, o diretor Parrini fez a entrega do DVD à associada Lourdes, fotografada pelo associados Haroldo e Almir, respectivamente presidente do CDE - Aspas e membro do COF.
