Boletim Eletrônico ASPAS de 28 de novembro de 2011

Avançam as negociações para o saldamento do PS I e melhorias no PS II
Em novo encontro entre Serpros, ASPAS, Fenadados e SindpdRJ, realizado no dia 22 de novembro, as negociações evoluíram. Com a informação da Assessora Jurídica do Serpros da expectativa de que, em curto prazo, sejam creditados cerca de R$ 100 milhões ao PS I (R$ 40 milhões referentes às OFND's e R$ 60 milhões referentes às Letras de Santa Catarina), a ASPAS e a Fenadados vão ratificar em correspondência ao Serpros proposta apresentada na reunião de que Serpro se responsabilize pelo equacionamento do déficit remanescente após o saldamento.

Pela proposta, o Serpro ficaria com um crédito junto ao Serpros até que sejam contabilizados os valores das OFND's e das Letras de Santa Catarina, o que permitiria o cancelamento da contribuição adicional de 35% sobre as contribuições normais, que foi implantada em outubro de 2008. Decisão parecida ocorreu em 2001, quando da migração do PS I para o PS II, ocasião em que o Serpro pagou o déficit então existente atribuído aos participantes que migraram, sendo assinado contrato para que o Serpros devolva ao Serpro a parte das Letras de Santa Catarina pertencente ao PS II, quando os valores forem recuperados.

O Serpros se comprometeu a levar a questão para discussão com o Serpro, adiantando, no entanto, que esta proposição já foi apresentada pelo Serpros aos seus órgãos controladores em passado recente, não tendo resposta favorável.

Quanto à situação do PS II após a implementação dos aperfeiçoamentos no plano e da entrada de participantes ativos do PS I, após o saldamento, a Gerente Atuarial do Serpros informou que a simulação realizada demonstrou que não haverá redução dos valores dos fundos garantidores do PS II, mesmo considerando também a entrada de todos os novos empregados do Serpro que ainda não se associaram ao Serpros. E mesmo na hipótese de haver redução, para cobrí-la, ficou acertado que o Serpros encaminhará consulta à Previc sobre a possibilidade de utilização do Fundo Administrativo, se as negociações em curso, para o apoio das entidades ao processo de saldamento, tiverem um final positivo.
28/11/2011
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Associado RJ: confirme sua participação no almoço de confraternização da ASPAS, dia 7 de dezembro
A secretaria da ASPAS solicita aos residentes no Grande Rio ou aos que aqui estejam de visita no dia da confraternização, que confirmem sua participação no almoço de final de ano da Associação.

Dia 07/12/2011, quarta-feira, às 13 horas.
Local:Restaurante PAPAÇORDA- (ANEXO já reservado) Praça Antero de Quental- LEBLON-
Rua General Urquiza 117 esquina com Rua Ataulfo de Paiva- Tel. 25110331

Comida internacional, regional brasileira,japonesa, churrasco, saladas. frios, etc; sobremesas variadas

COMANDA INDIVIDUAL-Comida e sobremesa R$ 46,00 o quilo - Bebidas á parte.

Participação no Amigo Oculto: levar presente unisex com valor em torno de R$30,00.
28/11/2011

Serpro disponibiliza cursos gratuitos
Qualquer pessoa interessada pode baixar na internet, gratuitamente, os 14 cursos à distância que o Serpro disponibilizou através do link www.serpro.gov.br/inclusao/conteudos-educacionais-livres. A relação dos cursos e demais detalhes foram divulgados pela assessoria de comunicação do Serpro..
28/11/2011
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Governo admite três fundos de pensão para os servidores públicos

Caiu um dos principais pontos da proposta que cria a previdência complementar do servidor público, que era o fundo único para todos os poderes. Cedendo a pressões, o Governo já concorda com a criação de um fundo de pensão para o Executivo, outro para o Legislativo e outro para o Judiciário.

Com a criação dos três fundos, acaba também o problema de falta de representação no conselho de administração da Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). As novas medidas, quando aprovadas, afetarão apenas aos trabalhadores contratados após a instauração da entidade.
28/11/2011
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