Informativo nº14 - maio/2005

ELEIÇÕES ASPAS

Para o triênio 2005/2008, saiu vencedora a chapa ASPAS  FORTE E NACIONAL encabeçada pelo associado Sr. LUIZ ANTONIO (GATO) MARTINS, no cargo de Diretor - Presidente, cuja eleição e posse dos membros será em 25/05/2005, no Auditório do SERPROS, no Rio de Janeiro, as 14:00 horas.

A ASPAS deseja aos novos Diretores e Conselheiros Deliberativo e Fiscal sucesso no trato das  atividades atuais da ASPAS, bem como no desenvolvimento das novas atividades constantes da plataforma de trabalho da referida chapa.

ELEIÇÕES SERPROS

A ASPAS agradece a todos os assistidos e ativos (empregados do SERPRO e do SERPROS) por terem eleito o aposentado, Sr. Luiz Antonio (GATO) Martins, para membro efetivo do Conselho Deliberativo - CDE, do SERPROS, para o mandato 2005/2009. Da mesma forma agradece os votos dados aos demais candidatos aposentados Sra. Marlene de Souza Majella, Srs. Paulo Gustavo Dias Allão, Felix Ricardi e Airton Tomé.

PLANO DE SAÚDE SERPRO

1) BREVE HISTÓRICO

Durante alguns anos vivemos a expectativa da transferência, do SERPRO para o SERPROS, da gestão do Programa de Assistência à  Saúde, sempre divulgada como de implementação iminente.

Surpreendentemente, o SERPRO anunciou a contratação do plano de saúde SUL AMÉRICA, sem nenhuma interferência do SERPROS, e nesse plano os aposentados e pensionistas não estavam incluídos. Imediatamente a ASPAS, em conjunto e com o apoio do SERPROS, iniciou gestões junto ao SERPRO para inclusão dos aposentados.Conseguida a inclusão, a fase de inscrição no plano foi marcada por muitos problemas para os aposentados. Nessa fase, a ASPAS esteve sempre muito  atenta aos interesses, não  só  dos  seus associados, mas dos aposentados em geral, interagindo com o  SERPRO na  solução  dos  diversos  problemas decorrentes das inscrições, como pagamento através de boleto, ao invés de desconto em folha, não emissão de carteiras etc.

Posteriormente, novamente os aposentados e pensionistas foram surpreendidos com o cancelamento do contrato com a SUL AMÉRICA e assinatura de convênio pelo SERPRO com a CASSI. E os problemas se repetiram: prazo para inscrição, boletos enviados para endereços errados etc. Mais uma vez a ASPAS atuou intensamente junto ao SERPRO  em socorro dos aposentados, para solução dos problemas que lhe eram trazidos.

Resolvidos os problemas  de inscrição,  cadastro, carteira e  outros, a ASPAS continuou insistindo na sua reivindicação junto ao SERPRO e SERPROS  no  sentido de substituir o boleto bancário pelo desconto em folha, como forma de pagamento das mensalidades do plano de saúde. No final do ano passado, o SERPRO anunciou a decisão de adotar o desconto em folha e iniciou entendimentos de ordem técnica com o SERPROS para operacionalização da medida. Finalmente, agora já está sendo solicitada aos aposentados e pensionistas a necessária autorização para a inclusão da mensalidade do plano de saúde entre as rubricas de descontos na folha de pagamento de benefícios.

2) CONVENIO SERPRO  X  CASSI
CONHECER MAIS PARA MELHOR UTILIZAR (IMPORTANTE)

O texto abaixo foi extraído do INFORME SERPRO Nº. 100, de 11 de maio de 2005
"A Superintendência da Gestão Empresarial - Pessoas - Supgp  esclarece  sobre  diferenças  entre o Plano de Saúde que era oferecido por meio da Sul América e o que é oferecido atualmente por meio do convênio com a Cassi.
É importante que todos os usuários entendam como se dá a gestão, pois  seu  sucesso  depende da atitude de cada um.
A  Sul  América  era  uma  contratada  do  Serpro  e  por  isso  oferecia  o  seu  Plano  de  Saúde  aos beneficiários indicados pelo Serpro.
Já o atual Plano de Saúde do Serpro é próprio, ou seja, a empresa faz sua própria gestão e delimita suas coberturas, conforme consta no Regulamento do Plano.
Para execução do Plano foi firmado convênio com a Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Brasil - Cassi. Por este convênio, a  Cassi  disponibiliza  aos beneficiários do Plano do Serpro,  sua  rede  de   credenciados,   a   central   0800  para  esclarecimentos  e  solicitação  de  autorizações, pagamento aos prestadores de serviço, perícias médicas, análise sobre  procedimentos  (exames, internações, etc.),  materiais, medicamentos, órteses e próteses, desde que pertinentes quanto às suas especificações e quantidades e desde que cobertos pelo Plano do Serpro.
         
Portanto, é importante que, na ocorrência  de  qualquer  incidente  na  utilização  do  Plano  ou qualquer problema não  previsto, o   empregado  procure  o  Órgão  Local  de  Gestão  de  Pessoas  -  OLGP  de  sua região,  para  orientações  e  encaminhamentos   necessários.  Determinadas  demandas,  inclusive     judiciais, têm sido encaminhadas à Cassi, portanto, indevidamente.

O estabelecimento do convênio entre o Serpro e a Cassi, não se configura como um relacionamento comercial. Portanto, ao zelar pela continuidade do convênio não devemos atribuir à Cassi responsabilidades que são do Serpro, uma vez que o processo está sob nossa gestão".


AUMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ASSISTIDOS

A ASPAS se pronunciou contrária aos aumentos da contribuição dos assistidos, anunciados pelo SERPROS para vigorarem em janeiro de 2003 ( primeira parcela, de 20%) e janeiro de 2004 (segunda parcela, de 20,20%) para cobrir déficit atuarial e pela implantação de nova tabela biométrica. Essa posição da ASPAS foi levada diretamente à Diretoria do SERPROS, bem como ao seu CDE-Conselho Deliberativo.
 
Outras posições contrárias aos aumentos das contribuições naquelas datas, como a do então Diretor de Administração do SERPROS, Jorge Luiz Batista de Oliveira (Piloto), somadas aos bons resultados da nova política de investimentos e às providencias adotadas pela atual Diretoria do SERPROS para equacionamento do déficit, fizeram com que aqueles aumentos não fossem efetivados.

PROGRAMA ASSISTENCIAL

A ASPAS se pronunciou contrária à extinção do PROGRAMA ASSISTENCIAL  SERPROS, determinada pelo CDE, em cumprimento à Lei Complementar nº. 109, de 29/05/2001,  e alegando que o programa causa prejuízo.

A ASPAS entende que a referida lei permite a manutenção de programas assistenciais existentes anteriormente à sua vigência. A ASPAS tem sustentado ainda, junto à Diretoria e Conselho Deliberativo do SERPROS, que os produtos oferecidos pelo Programa não têm características assistenciais por não serem financiados nem subsidiados pelo SERPROS e, sim, custeados inteiramente pelos seus beneficiários.

A ASPAS acompanhou o desenvolvimento, pela Diretoria do SERPROS, do projeto de criação de uma CAIXA, proposta como solução para manutenção dos produtos integrantes do programa extinto. O CDE não aprovou a proposta de criação da referida CAIXA.

A Diretoria do SERPROS propôs à ASPAS assumir, como estipulante, a apólice de seguro de vida dos atuais segurados junto à SUL AMÉRICA, os quais seriam transferidos para a companhia PORTO SEGURO que estaria interessada nessa transferência. A ASPAS não aceitou por não estar ainda em condições de assumir tal encargo.

A AAFBB-Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil mantém uma apólice de seguro de vida junto à SUL AMERICA, mesma seguradora contratada pelo SERPROS. Em entendimentos com a ASPAS, a AAFBB se dispôs a estudar, juntamente com a SUL AMÉRICA, incluir na sua apólice os atuais beneficiários do seguro de vida contratado através do SERPROS.

Como a seguradora é a mesma, existe a possibilidade dessa transferência poder se concretizar. Está sendo agendada uma reunião com a ASPAS, a AAFBB e a SUL  AMÉRICA,  para  tratar  de  detalhes  como:  forma  de  migração,  tabela  de  valores  de indenizações e prêmios, entrada de novos segurados que hoje não estão podendo ser atendidos pelo SERPROS, e outros.

NOVO ESTATUTO DA ASPAS

A proposta da Diretoria  para reformulação do antigo estatuto da ASPAS, que originou o atual estatuto, aprovado e já em vigor, obedeceu à necessidade de sua adequação ao Novo Código Civil e ao estatuto atual do SERPROS Fundo Multipatrocinado, prevendo a possibilidade de a ASPAS receber, como associados, empregados de empresa(s) que vier(em) a ser patrocinadora(s) do SERPROS.

Outras duas alterações, de iniciativa da Diretoria, dizem respeito ao aumento de 2 para 3 anos do tempo de gestão dos órgãos de administração da entidade e a possibilidade de os membros da Diretoria e Conselho Deliberativo se reelegerem mais de uma vez. Para a proposta de aumento do tempo de gestão, a Diretoria se baseou na experiência de duas gestões, constatando ser curto o prazo de 2 anos, porque no primeiro ano a Diretoria - principalmente se for nova - consome alguns meses para tomar pé da situação da entidade e dos assuntos em andamento, até ter condições de começar a trabalhar efetivamente.  E, no segundo ano, consome igualmente alguns meses na preparação do processo para as novas eleições.

Com relação à possibilidade de mais de uma única reeleição, o entendimento é o de que a reeleição depende do associado-eleitor. Se ele vota pela reeleição é porque ele está aprovando a atuação dos administradores em final de gestão e isso resguarda a entidade de possíveis mudanças bruscas na sua condução. Se os administradores  trabalham  representando  os associados,  por que tirar dos associados o direito de manifestarem  a sua aprovação reconduzindo os administradores em final de gestão a  um novo mandato?

INTERAÇÃO ASPAS-SERPROS

A ASPAS procurou sempre, e conseguiu, manter o relacionamento com a Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal do SERPROS no mais alto nível. Formal ou informalmente, a ASPAS recebe freqüentemente, na Sala dos Aposentados ou no Auditório do SERPROS, a visita de Diretores e Conselheiros para esclarecimentos, informações ou para tratar de assuntos pertinentes ao SERPROS, SERPRO e de interesse dos aposentados. Da mesma forma, a ASPAS é recebida pela Diretoria do SERPROS toda vez que se faz necessário.

Nesse ambiente de comunicação com o SERPROS, é importante ressaltar a abertura dada  pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, abrindo espaço e tempo nas agendas de suas reuniões para a Diretoria  da ASPAS submeter  assuntos do interesse dos aposentados à análise dos Conselhos e conhecer as suas posições sobre assuntos colocados em reuniões anteriores. Quando são tratados assuntos relevantes com o SERPROS, cópias das cartas são enviadas a todos os membros efetivos dos referidos Conselhos.
      
INTERAÇÃO ASPAS-SERPRO

Igualmente de alto nível tem sido o relacionamento da ASPAS com o SERPRO, tanto com Diretores e Conselheiros, como também com gestores de áreas que tratam de assuntos de interesse imediato de aposentados e pensionistas. Dever ser ressaltado o bom atendimento que sempre tivemos para solução de problemas com os planos de saúde SUL AMÉRICA e depois CASSI.

Nas reuniões da Diretoria da ASPAS, em Brasília e São Paulo, com aposentados daquelas cidades foi importantíssimo o apoio do SERPRO para o êxito dessas reuniões, seja pelo prestígio da presença de Diretores e Gestores de áreas, seja pelos  recursos materiais colocados à disposição.
O Diretor-Superintendente, Sr. Wagner  Quirici, prometeu  disponibilizar  um espaço físico em cada regional do SERPRO para instalação da Sala do Aposentado. Na Regional de Brasília essa Sala já foi inaugurada e está  disponível para aposentados e pensionistas.


AGRADECIMENTOS

A ASPAS AGRADECE A TODOS OS SEUS  ASSOCIADOS  A  COLABORAÇÃO  E  APOIO DISPENSADOS  À  ATUAÇÃO  DE  SEUS  DIRETORES  E  CONSELHEIROS,  DURANTE A GESTÃO QUE SE ENCERRA.

A ASPAS, deseja a todos os aniversariantes do mês, votos de muita PAZ e FELICIDADES.