Boletim Eletrônico ASPAS de 26 de abril de 2010

26 de abril de 2010
H1N1: vacinação de idosos portadores de doenças crônicas já começou
Começou no sábado, 24 de abril, a vacinação de idosos portadores de doenças crônicas contra a influenza H1N1, mas como a vacina contra a gripe comum só estará disponível nos postos a partir do dia 8 de maio, o Ministério da Saúde informa que quem preferir pode aguardar até esta data e tomar as duas vacinas juntas.
26/04/2010

Medicamentos genéricos completam 11 anos ganhando mercado
Com preços em média 54,39% mais baixos que os medicamentos de referência, de acordo com o Procon-SP, os genéricos se afirmaram no mercado brasileiro e vem crescendo na preferência do consumidor ano a ano. A Lei 9.787/99 regulamenta esses medicamentos e os testes pelos quais os genéricos têm que passar para garantir sua eficácia.
26/04/2010
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Assembleia aprovou Balanço e Relatorio de Contas e Atos da Diretoria Executiva de 2009
A Assembleia realizada no Rio, dia 14 de abril, com os associados da ASPAS, aprovou o Balanço e o Relatório de Contas e Atos da Diretoria Executiva de 2009. Em função da impossibilidade de cessão do auditório do SindPD-RJ, excepcionalmente a assembleia foi realizada no auditório do Sindicato dos Bancários, que fica no mesmo prédio, como explica Luiz Antonio (Gato). "Nosso agradecimento aos Bancários, que, rapidamente, nos cederam o auditório, nos ajudando a resolver o problema causado pela impossibilidade de realização da reunião no dia 7, por causa das fortes chuvas que caíram sobre o Rio e Niterói", afirmou o Presidente da ASPAS.


19/04/2010

Retificação sobre a ação do IR: período vai de 1989 a 1995
  No Informe nº 30 da ASPAS, na página 7, item 2.1.6 do Relatório de Contas e Atos do Exercício 2009, erroneamente foi publicado que o período para se reaver o imposto de renda cobrado a maior era de 1979 a 1985. Na verdade o período vai de 1989 a 1995. A redação correto do parágrafo é: Em junho, foi assinado um novo convênio jurídico entre a ASPAS e o escritório Antonio Vieira Advogados Associados, como mais uma opção para quem deseja entrar com ação para reaver o Imposto de Renda cobrado a maior entre 1989 e 1995.
19/04/2010

'Fale Conosco' corrigido envia resposta automática
  Após a correção do campo 'Fale Conosco' no site da ASPAS, os internautas que enviarem suas mensagens receberão em seguida resposta automática acusando que a mensagem chegou. Simultaneamente o e-mail será enviado para a Associação, que providenciará a resposta definitiva no mais curto prazo possível. A Diretoria da ASPAS pede para quem enviou mensagem anterior ao dia 10 de abril e não recebeu mensagem automática de volta, que faça o reenvio agora que a opção está funcionando corretamente.
19/04/2010
  

Novo código médico traz inúmeras mudanças na relação médico-paciente

Testamento vital e ortotanásia agora estão regulamentados
Em vigor desde o dia 13 de abril, o novo Código de Ética Médica (CEM) é composto de 118 normas que estabelecem como médicos devem atuar em clínicas, hospitais, consultórios e outros serviços de saúde, visando melhorar a relação médico-paciente.

Dentre as principais mudanças, a possibilidade de qualquer pessoa registrar em cartório documento apontando quem pode decidir sobre questões vitais caso esteja inconsciente, podendo inclusive registrar os procedimentos que autoriza (testamento vital). Outra novidade é a regulamentação da ortotanásia, termo médico usado para definir a morte natural do paciente, sem interferência de cuidados terapêuticos, quando não há mais possibilidade de cura.

Obrigatoriedade de receitas legíveis, respeito à possibilidade terapêutica escolhida pelo paciente e consentimento a qualquer procedimento a ser realizado também foram contemplados. As penas para o não cumprimento vão da advertência à abertura de processo para cassação do registro profissional.
19/04/2010
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Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.

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